Modernização trabalhista

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reforçou nesta quinta-feira (23), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a necessidade de pacificar as relações entre empregadores e trabalhadores no Brasil. Ele fez a abertura do segundo dia da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, onde defendeu que a modernização das leis trabalhistas terá um papel importante neste momento de recuperação econômica e retomada do emprego.

“Essa reforma foi construída com diálogo. Conversei com representantes de todas as centrais sindicais e de entidades patronais. Queríamos que empregadores e trabalhadores pudessem se sentar na mesma mesa sem que nenhum direito fosse prejudicado ou precarizado”, afirmou o ministro.

Ronaldo Nogueira lembrou do papel da Justiça do Trabalho nesse novo contexto da legislação, que promoveu mudanças baseadas na necessidade de segurança jurídica das empresas. Ele avaliou o momento como oportuno para a Justiça do Trabalho se consolidar, ainda mais como uma instituição importante para as relações do trabalho, e defendeu as mudanças que ocorreram: “Sem segurança jurídica, você não tem desenvolvimento econômico; sem desenvolvimento econômico, você não produz riqueza; sem riqueza, você não gera emprego; sem emprego não tem salário.”

O ministro lembrou que ainda existem no Brasil 45 milhões de trabalhadores informais e 13 milhões sem emprego e argumentou que radicalismos em relação às mudanças da legislação não melhorarão essa realidade. Ele encerrou sua participação na reunião de procuradores e corregedores defendendo o consenso como único caminho para a solução.

“É fundamental que possamos buscar, cada um respeitando as diferentes visões de mundo e de sociedade do outro, uma única direção: a da disposição permanente para o diálogo. Se ficarmos afastados, não vamos encontrar um consenso. Quem ganha com essa disposição é o Brasil”, afirmou.

Fonte: Ministério do Trabalho – Assessoria de Imprensa

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