• Home
  • Blog
  • Seguro-desemprego: Taxa pode reduzir para 5%

Seguro-desemprego: Taxa pode reduzir para 5%

Para tentar reduzir as críticas ao pacote de medidas de geração de emprego, a taxação sobre o seguro-desemprego poderá se tornar opcional e mais baixa do que o anunciado pelo governo.

A ideia em estudo pela equipe do relator da proposta, deputado Cristino Áureo, é que a cobrança fique entre 5% e 5,5%. Esses recursos seriam transferidos para o INSS e, por isso, contariam como tempo de contribuição para a aposentadoria.

Taxação do seguro-desemprego

Ao anunciar o pacote de emprego, incluindo o contrato Verde e Amarelo, o governo também apresentou uma proposta para taxar o seguro-desemprego. A medida gerou fortes críticas no Congresso e impulsionou uma onda de rejeição à MP.

A cobrança proposta pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não é optativa e varia de 7,5% a 9%, dependendo do valor do benefício.

Congressistas criticaram o programa de Guedes, pois taxa pessoas desempregadas e concede incentivos tributários a empresas que criarem novas vagas.

Contrato Verde Amarelo

Para estimular o mercado de trabalho, o Contrato Verde Amarelo prevê isenção ou descontos para o patrão sobre encargos trabalhistas.

O objetivo é reduzir entre 30% e 34% o custo da contratação. Os benefícios se aplicam apenas a novos postos de trabalho e são vedados para substituição de mão de obra.

A taxação do seguro-desemprego foi apresentada como forma de bancar o programa. Áureo avalia mudanças para amenizar as resistências no Congresso à MP.

O relatório deve ser apresentado nesta quarta-feira, 19, na comissão formada por deputado se senadores para avaliar a proposta.

Seguro-desemprego

O governo Jair Bolsonaro argumenta que a contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego é uma forma de que a pessoa, mesmo sem contrato fixo de trabalho, possa continuar contando tempo para se aposentar e garantir direitos a benefícios do INSS, como auxílio-doença e salário maternidade, por mais tempo.

Diante do embate político, o relator busca alternativa à proposta da equipe de Guedes.
A taxa próxima de 5% é uma possibilidade, uma vez que é o percentual pago pelo MEI (Microempreendedor Individual).

Fonte: Portal Contábeis.

Gostou? Compartilhe!
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram